Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 25/09/2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026
Processo Administrativo nº 299/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 79/2026)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE EM AMBIENTE WEB E SOB O MODELO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM PARA SERVIÇOS DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE CÁLCULO DE ESTIMATIVA DE CUSTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DE BANCOS DE DADOS, INCLUINDO TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E GARANTIA (SISTEMA TRAZ VALOR), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 10.970/2026. (P.A. N° 299/2026 - INEX. N° 79/2026)
Fornecedor: EMPRESAS FL LTDA
CNPJ: 17.922.286/0001-65
Valor: R$ 30.716,04 (TRINTA MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 137/2026
Processo Administrativo nº 290/2026 – D.J N° 137/2026)
OBJETO: Aquisição de 1750 (um mil, setecentos e cinquenta) adesivos contendo a identificação e modelo do Governo Federal, nos moldes do termo de referência e Decreto Municipal nº~21.281, de 20 de agosto de 2026, da situação de emergência devido as fortes chuvas, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, feita através do memorando nº 12.520/2026 (P.A. Nº 290/2026 - D.J. Nº 137/2026)
Fornecedor: RODRIGO DOS SANTOS JESUS
CNPJ: 54.866.807/0001-30
Valor: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 139/2026
Processo Administrativo nº 293/2026 – D.J N° 139/2026)
OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) cestas básicas, contendo os itens e quantidade constantes no termo de referência, em caráter de urgência, nos moldes do Decreto Municipal nº 21.281, de 20 de agosto de 2026, que decreta situação de emergência no município de São José do Norte / RS, devido as fortes chuvas, conforme solicitação da Secetaria Geral de Governo, feita através do memorando nº 12.520/2026 (P.A. Nº 293/2026 - D.J. Nº 139/2026).
Fornecedor: FILIPI LIMA DE MORAES
CNPJ: 63.424.565/0001-16
Valor: R$ 133.720,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e vinte reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 140/2026
Processo Administrativo nº 294/2026 – D.J N° 140/2026)
OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) kits de higiene pessoal feminino, contendo os itens e quantidade constantes no termo de referência, em caráter de urgência, nos moldes do Decreto Municipal nº 21.281, de 20 de agosto de 2026, que decreta situação de emergência no município de São José do Norte / RS, devido as fortes chuvas, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, feita através do memorando nº 12.520/2026 (P.A. Nº 294/2026 - D.J. Nº 140/2026).
Fornecedor: LOURDES HELENA SILVA SALHA
CNPJ: 40.293.138/0001-40
Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 142/2026
Processo Administrativo nº 296/2026 – D.J N° 142/2026)
OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) kits de higiene pessoal individual, contendo os itens e quantidade constantes no termo de referência, em caráter de urgência, nos moldes do Decreto Municipal nº 21.281, de 20 de agosto de 2026, que decreta situação de emergência no município de São José do Norte / RS, devido as fortes chuvas, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, feita através do memorando nº 12.520/2026 (P.A. Nº 296/2026 - D.J. Nº 142/2026).
Fornecedor: MIRIA SARAIVA DE SOUZA
CNPJ: 22.534.166/0001-20
Valor: R$ 35.670,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 143/2026
Processo Administrativo nº 298/2026 – D.J N° 143/2026)
OBJETO: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) kits de materiais de limpeza, contendo os itens e quantidade constantes no termo de referência, em caráter de urgência, nos moldes do Decreto Municipal nº 21.281, de 20 de agosto de 2026, que decreta situação de emergência no município de São José do Norte / RS, devido as fortes chuvas, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, feita através do memorando nº 12.520/2026 (P.A. Nº 298/2026 - D.J. Nº 143/2026).
Fornecedor: MIRIA SARAIVA DE SOUZA
CNPJ: 22.534.166/0001-20
Valor: R$ 39.710,00 (trinta e nove mil, setecentos e dez reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2026
Processo Administrativo nº 300/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 80/2026)
OBJETO: Contratação de profissional especializado para preparação e realização de 01 (uma) palestra técnica presencial sobre o mercado da cebola e perspectivas para a Safra 2026/2027, durante a programação da XII Abertura da Colheita da Cebola, integrante da EXPONORTE, no Município de São José do Norte/RS, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação feita através do memorando nº 12.953/2026 (P.A. Nº 300/2026 - INEX. Nº 080/2026).
Fornecedor: DANIEL ROGÉRIO SCHMITT
CNPJ: 419.595.589-00
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 145/2026
Processo Administrativo nº 302/2026 – D.J. E N° 145/2026)
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada autorizada do fabricante para manutenção da rabeta (sistema de propulsão) do lado boreste da Embarcação Mui Heróica, conforme Termo de Referência e justificativas elaboradas pela Secretaria Municipal da Saúde e encaminhada através do Memorando 1Doc n° 13.479/2026. (P.A. n° 302/2026 - D.J.E n° 145/2026)
Fornecedor: MARNÁUTICA - COMÉRCIO NÁUTICO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 11.495.160/0001-75
Valor: R$ 9.595,00 (nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2026
Processo Administrativo nº 303/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 81/2026)
OBJETO: Contratação de palestrante e consultor, Roberto Fehrenbach, para realização da palestra motivacional e formativa Professor, eu preciso de você , destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Norte/RS, como parte da programação alusiva ao Dia do Professor, denominada Entre Saberes e Afetos, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 13.719/2026 (P.A. Nº 303/2026 - INEX. Nº 081/2026)
Fornecedor: ROBERTO FEHRENBACH LTDA.
CNPJ: 01.540.425/0001-56
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026
Processo Administrativo nº 304/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 82/2026)
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do memorando 1Doc n° 11.065/2026 (P.A. nº 304/2026 INEX. nº 82/2026)
Fornecedor: CLAUDIOMIRO SILVA DE MORAES
CNPJ: 62.897.994/0001-48
Valor: R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 146/2026
Processo Administrativo nº 306/2026 – D.J N° 146/2026)
OBJETO: Aquisição Emergencial de Materiais de Construção (telhas, pregos e cumeeiras) para atendimento às famílias atingidas, pelo vendaval ocorrido no município na madrugada do dia 21 de setembro de 2026, conforme Termo de Referência elaborado pela Defesa Civil e nos termos do Decreto Municipal n° 21.341/2026. (P.A. n° 306/2026 - D.J.E. n° 146/2026)
Fornecedor: LOJAS QUERO-QUERO S.A.
CNPJ: 96.418.264/0354-39
Valor: R$ 35.741,07 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sete centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026
Processo Administrativo nº 307/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 83/2026)
OBJETO: contratação do músico Élison Moraes para realização de apresentação musical destinada ao acolhimento e integração dos professores, durante a programação Entre Saberes e Afetos, alusiva ao Dia do Professor, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação encaminhada através do memorando 1Doc n° 13.851/2026 (P.A. nº 307/2026 INEX. nº 83/2026)
Fornecedor: ELISON SILVA DE MORAES
CNPJ: 28.871.062/0001-98
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº 147/2026
Processo Administrativo nº 308/2026 – D.J N° 147/2026)
OBJETO: a aquisição Emergencial de 230 (duzentos e trinta) Galões de água mineral de 5 lts, para atendimento às famílias atingidas pelo vendaval ocorrido no município na madrugada do dia 21 de setembro de 2026, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação e justificativa da SGG / Defesa Civil, para empenhamento e providências cabíveis, conforme Termo de Referência elaborado pela Defesa Civil e nos termos do Decreto Municipal n° 21.341/2026. (P.A. n° 308/2026 - D.J.E. n° 147/2026)
Fornecedor: G & G DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
CNPJ: 11.477.093/0001-66
Valor: R$ 1.495,00 ( um mil quatrocentos e noventa e cinco reais )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 148/2026
Processo Administrativo nº 309/2026 – D.J N° 148/2026)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga em clínica para internação compulsória para o paciente de iniciais I. C. O, em atendimento que determina o Processo Judicial n° 5001068-45.2023.8.21.0126, conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 13.800/2026. (P.A. n° 309/2026 - D.J.E n° 148/2026)
Fornecedor : LAR DA RO LTDA.
CNPJ: 65.024.011/0001-57
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026
Processo Administrativo nº 309/2026 – D.J N° 148/2026)
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga em clínica para internação compulsória para o paciente de iniciais I. C. O, em atendimento que determina o Processo Judicial n° 5001068-45.2023.8.21.0126, conforme solicitação da Secretária Municipal da Saúde, feita através do memorando 1Doc n° 13.800/2026. (P.A. n° 309/2026 - D.J.E n° 148/2026)
Fornecedor : LAR DA RO LTDA.
CNPJ: 65.024.011/0001-57
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 197/2026 – D. J. Nº 100/2026).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 07 de setembro de 2026 a 06 de novembro de 2026.
Fornecedor : JAIR MACHADO JUNIOR
CNPJ: 62.675.874/0001-04
Prazo de vigência : 60 (sessenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026
Processo Administrativo nº (P.A. N° 226/2026 – P.E. Nº 45/2026).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO À BASE DE ESTERCO DE AVES, CLASSE A, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SMAP, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2026 (P.A. N° 226/2026 – P.E. Nº 45/2026).
Fornecedor : SALVAGNI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: nº43.530.967/0001-98,
Valor: R$128.146,19 (Cento e vinte e oito mil e cento e quarenta e seis reais e dezenove centavos).
Prazo de vigência : 18 (dezoito) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/09/2026
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal