Diário Oficial

RESOLUÇÃO CMPDS Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas São José do Norte - RS

RESOLUÇÃO CMPDS Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Elege e dá posse à Diretoria Executiva do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), mandato durante o biênio 2026/2028

O Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), com base nas suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 485 de 13 de dezembro de 2007.

Considerando Assembleia Geral para a escolha da Diretoria Executiva do CMPDS, realizada no dia 02 de setembro de 2026, e registrada na Ata nº 10/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Proclamar a Diretoria Executiva do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e Superdotadas (CMPDS), eleita em Assembleia Geral, para exercer mandato durante o biênio 2026/2028, a ser composta pelos(as) seguintes Conselheiros(as):

I – Presidenta: Catiane Chaves Lopes;

II – Vice-Presidenta: Rosiane Lopes Ramos;

III – Primeira-Secretária: Helenice do Amaral Chaves; e

IV – Segunda-Secretária: Lizete Terezinha dos Santos Abreu.

§ 1º A posse da Diretoria Executiva foi dada na mesma Assembleia Geral de Eleição, servindo esta resolução como termo.

§ 2º Os(as) conselheiros(as) empossados declaram aceitar os respectivos cargos e comprometer-se com o regular exercício das atribuições da Diretoria Executiva do CMPDS, observando as legislações aplicáveis, o Regimento Interno, as deliberações do colegiado do CMPDS, bem como os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, zelando pela imagem pública do Conselho e pela defesa dos direitos da comunidade por este protegida.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Hémelyn Moraes Gondran

Presidenta da Comissão Eleitoral

Resolução CMPDS nº 17/2026