Diário Oficial

RESOLUÇÃO COMDIM Nº 15, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher São José do Norte - RS

RESOLUÇÃO COMDIM Nº 15, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova valores para aquisição de itens, referente a ações e eventos do mês de outubro.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 779 de 19 de outubro de 2016, fixando prioridades para o seu funcionamento.

CONSIDERANDO Reunião Extraordinária, realizada virtualmente através da plataforma “WhatsApp”, no dia 15 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 09/2026;

CONSIDERANDO o “Outubro Rosa”, bem como a inclusão de eventos alusivos à mulher na programação do Aniversário do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o valor de até R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, para:

I – aquisição de 50 (cinquenta) camisetas rosas, com a identificação do COMDIM, para uso pelas(os) conselheiras(os) e pela Gestão, na “Caminhada do Outubro Rosa” (organizada pela SMS), em eventos oficiais do COMDIM, e em outros eventos alusivos ao tema;

II – aquisição de pipocas e sucos, para distribuição do evento do COMDIM, que acontecerá dentro das programações do Aniversário do Município, no mês de outubro;

III – aquisição de salgados e sucos, para o evento das mulheres agricultoras, que ocorrerá dentro da programação do Município.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Richelle Burlamaqui da Matta

Presidenta do COMDIM – 2026/2028

Resolução COMDIM nº 14/2026