Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO N°.127/2026

 

Processo Administrativo N° 199/2026 INEXIGIBILIDADE N° 079/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE EM AMBIENTE WEB E SOB O MODELO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM PARA SERVIÇOS DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE CÁLCULO DE ESTIMATIVA DE CUSTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DE BANCOS DE DADOS, INCLUINDO TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E GARANTIA (SISTEMA TRAZ VALOR), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEMORANDO 1DOC N° 10.970/2026. (P.A. N° 299/2026 - INEX. N° 79/2026).

Fornecedor: empresa FL LTDA

CNPJ nº17.922.286/0001-65

Valor: R$ 30.716,04 (trinta mil setecentos e dezesseis reais e quatro centavos)

Prazo de vigência: 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/09/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01 AO CONTRATO Nº 77/2026

Processo Administrativo N° 128/2026 P.E. N° 25/2026)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Aditivo ao contrato 077/2026, a fim de atender demandas do setor de alimentação escolar.

Fornecedor: JESUM LEMOS FONSECA (AGROPECUARIA QUERENCIA-RAÇÕES)

CNPJ/MF sob o nº07.400.325/0001-00

Valor: R$ 1.779,00 (mil setecentos e setenta e nove reais)

Prazo de vigência: 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/09/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°01 AO CONTRATO Nº 78/2026

Processo Administrativo N° 128/2026 P.E. N° 25/2026)

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Aditivo ao contrato 077/2026, a fim de atender demandas do setor de alimentação escolar.

Fornecedor: C. MARTINS DE MORAES LTDA

CNPJ/MF sob o nº27.365.981/0001-41

Valor: R$ 2.391,00 (dois mil trezentos e noventa e um reais)

Prazo de vigência: 12 meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/09/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022

 

Processo Administrativo N° 440/2022 – D.J. N° 306/2022

OBJETO: A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

Fornecedor: RICARDO MACHADO DA COSTA

RG nº. 6025108256

Prazo: 12 (doze) meses

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/09/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº71/2026

 

Processo Administrativo N° 487/2025 – Credenciamento. N° 003/2025

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 71/2026, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 487/2025, Credenciamento nº 003/2025, que tem por objeto a “Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de São José do Norte”, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do Protocolo nº7.526/2026.

Fornecedor: F. C. M. SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ/MF sob N°63.744.583/0001-85

DATA DA RESCISÃO: A contar de 30/06/2026

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal