RESOLUÇÃO CMAS Nº 11, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Municipal de Assistência Social São José do Norte - RS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 25/09/2026
Orgão/Secretaria: Assistência Social, Cidadania e da Mulher
Categoria: Resoluções
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Torna público as entidades com inscrição no CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social, com base nas suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 016 de 07 de Junho de 2018.
Considerando Reunião Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2026, e registrada na Ata nº 07/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público as entidades ou organizações de assistência social inscritas, e as entidades ou organizações com serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais inscritos, neste Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), bem como seus respectivos números de inscrição:
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ENTIDADE |
CNPJ |
Nº |
DATA: |
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) |
91.101.451/0001-70 |
001 |
25/06/1999 |
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Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (ASCAR) |
92.773.142/0001-00 |
007 |
08/04/2002 |
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Grupo da Melhor Idade Nossa Senhora dos Navegantes |
05.921.763/0001-99 |
011 |
06/05/2002 |
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Sociedade Espírita Jesus |
90.220.773/0001-76 |
012 |
29/07/2002 |
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Associação Educacional Dom Frederico Didonet |
31.187.646/0001-53 |
016 |
02/05/2019 |
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Associação de Voluntárias do Hospital de São José do Norte |
06.049.451/0001-08 |
017 |
27/10/2022 |
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Instituto Mão Amiga da Criança (IMAC) |
28.076.623/0002-48 |
018 |
05/06/2025 |
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Associação Mães com Propósito (AMP) |
62.976.826/0001-48 |
019 |
06/08/2026 |
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Art. 1º da Resolução CMAS nº 10/2025.
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Lizete Terezinha dos Santos Abreu
Presidente do CMAS
Mandato 2026/2027