Diário Oficial
Edição nº 24/07/2020
24 de julho de 2020Lei Municipal 894, de 24 de Julho de 2020.
Categoria: Legislações
“Institui a Semana da Cultura Cristã no Município de São José do Norte – RS. ”
Lei Municipal 893, de 24 de Julho de 2020.
Categoria: Legislações
“ Institui o Dia da Música Gospel no Município de São José do Norte – RS. ”
Lei Municipal nº 891, de 24 de Julho de 2020.
Categoria: Legislações
“Altera as Leis Municipais no 810 de 17 de novembro de 2017 – PPA 2018/2021, no 871 de 12 de dezembro de 2019 – LDO 2020 e no 874 de 23 de dezembro de 2019 – LOA/2020, incluindo nova ação e dotações orçamentárias entre as já existentes. ”
Lei Municipal nº 892, de 24 de Julho de 2020.
Categoria: Legislações
“Institui o Plano de Mobilidade Urbana no Município de São José do Norte”
Portaria 632/2020/sms
Categoria: Legislações
Determina cumprimento de carga horária da servidora Helenice Oliveira da Silva.